Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.

Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas

Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde

Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos

Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças

Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros